Vamos falar de NR? NR35

Fala galera, tudo certo?! Bom, no post de hoje, último da nossa série sobre as Normas Regulamentadoras, vamos falar sobre a NR35. Se você ainda não leu os outros artigos da série, sugiro que clique aqui antes de prosseguir sua leitura nesse artigo. Lembrando que, esse artigo é apenas um resumão sobre alguns pontos importantes da NR abordada.

Agora, sem mais delongas, vamos rolar a tela para baixo e saber um pouco mais sobre essa norma!

Para começo de conversa…

A NR 35 é uma norma que trata sobre todos os procedimentos e diretrizes necessárias, para a realização de trabalhos em altura. De certo, isso inclui planejamento, organização e execução para assegurar a saúde e segurança tanto dos trabalhadores, quanto para os envolvidos nesse trabalho direta e indiretamente.

Para ser considerado trabalho em altura, o mesmo deverá ser executado, no mínimo, há 2 metros do nível interior, onde haja risco de queda.

O que cabe a empregadores e empregados…

De acordo com essa NR, empregadores e empregados possuem incumbências distintas para o cumprimento da mesma.

Em resumo, fica a cargo do empregador garantir que todas as documentações com relação aos trabalhos em altura sejam emitidas. Assim como, todos os procedimentos sejam adotados, para garantir a segurança e eficácia dos mesmos.

Já aos empregados, cabe a eles seguir todos os procedimentos adotados, bem zelar pela saúde e segurança de todos que possam ser afetados pelo trabalho executado. A norma também garante ao trabalhador o direito de recusar a execução do trabalho em altura, caso esse possa acarretar riscos a segurança e saúde do mesmo e das pessoas ao redor.

Capacitação e treinamento

É obrigação do empregador promover a capacitação dos empregados, que executam trabalho em altura em sua empresa. Essa capacitação deve ter carga horária mínima de 8 horas, sendo que seu conteúdo programático deve incluir as normas e regulamentos aplicáveis para esse tipo de trabalho, análise de riscos e condições impeditivas, EPI, acidentes que podem acontecer, noções de técnicas de resgate e primeiros socorros aplicáveis, entre outros assuntos.

Além dessa capacitação, o empregador deve promover um treinamento periódico bienal e sempre que acontecer algumas das situações citadas a seguir: mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho; evento que indique a necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias; mudança de empresa. Esse treinamento bienal também deve ter a carga horária mínima de 8 horas. Ambos devem ser ministrados por profissional qualificado no assunto.

Tanto o treinamento, quanto a capacitação deve ser executado durante o horário de trabalho.  Sendo que eles são computados na carga horária do mesmo. Ao final, deve ser emitido um certificado, comprovando a realização do mesmo, sendo que uma cópia deve ser entregue ao trabalhador.

Planejamento, Organização e Execução.

Aqui, são abordados todos os procedimentos a serem adotados para o planejamento, organização e execução dos trabalhos em altura. Porém, para esse post não ficar longo, vamos falar apenas sobre os seguintes tópicos:

  • A aptidão para o trabalho em altura deve ser declarada na ASO do trabalhador;
  • O planejamento dessas atividades deve ser realizado, seguindo a seguinte hierarquia: primeiro, deve-se evitar o trabalho em altura; caso não seja possível, deve-se tomar medidas a eliminar os riscos de queda; e, em último caso, as medidas adotadas devem minimizar as consequências da queda.
  • Antes da realização do trabalho em altura, deve ser feita a Análise de Risco (AR) do mesmo. Essa deve considerar todas as variáveis possíveis para sua execução em segurança;
  • Em caso de atividades rotineiras, devem ser emitidos, junto a AR, os procedimentos operacionais das mesmas. Já para atividades não rotineiras, deve ser emitida previamente uma Permissão de Trabalho.

E por último…

A última parte da norma, antes de partir para o glossário e anexos, fala sobre o Sistema de Proteção Contra Quedas. Aqui, são falados todos os procedimentos adotados e pontos importantes a considerar para implantar:

  • Sistema de proteção coletiva contra quedas (SPCQ)
  • Sistema de proteção individual contra quedas (SPIQ).

Concluindo…

Bom galera, por hoje é isso aí! Como falei lá no início, esse artigo é apenas um resumão sobre o que trata essa norma. Se você quiser saber mais sobre ela, sugiro que clique aqui e baixe o arquivo em PDF completo do Ministério do Trabalho!

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Até a próxima!

Amanda Lima.

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